Termo de Uso do Aplicativo Lunz Tech

(Aluno / Professor / Responsável)

TERMO DE USO DO APLICATIVO LUNZ TECH (Aluno / Professor / Responsável) Última atualização: [2026-01-01] Partes O presente Termo regula o uso do Aplicativo Lunz Tech entre o usuário (aluno, professor ou responsável) e Lunz Soluções LTDA ("Lunz Tech"), CNPJ 26.364.619/0001-79. Aceite Ao instalar/usar o Aplicativo, você aceita este Termo e a Política de Privacidade. Se for menor de idade, o uso deverá ser autorizado por responsável legal. Objeto O Aplicativo fornece funcionalidades para: visualização de cronograma, agendamento/reagendamento/cancelamento de aulas; participação em aulas online; comunicação com a escola; consulta de pagamentos; notificações; entre outros. Cadastro e credenciais Você é responsável pela veracidade dos dados cadastrados e pela guarda das credenciais. Não compartilhe login/senha. Em caso de uso não autorizado, notifique Lunz Tech por lunztech@gmail.com. Responsabilidade de uso O uso indevido do Aplicativo, violação de direitos de terceiros ou infrações legais autorizam a suspensão ou exclusão da conta, sem prejuízo de responsabilização civil e criminal. Pagamentos e dados de pagamento Pagamentos realizados via Aplicativo são processados por provedores terceirizados. A Lunz Tech não armazena dados completos de cartões quando a solução de tokenização é utilizada. Questões relativas a cobranças devem ser tratadas com a escola contratante. Propriedade intelectual O Aplicativo e todo o seu conteúdo são de propriedade da Lunz Tech. É vedado reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente sem autorização. Privacidade Tratamento de dados conforme Política de Privacidade disponível em [link]. A Lunz Tech atua como operadora nos termos do contrato com a escola. Limitação de responsabilidade A Lunz Tech não garante disponibilidade ininterrupta; exerce esforços razoáveis para manter o serviço. A responsabilidade total da Lunz Tech por quaisquer danos diretos ficará limitada ao valor de 12 (doze) mensalidades pagas pelo cliente (quando aplicável). Não há responsabilidade por lucros cessantes, danos indiretos ou perda de dados quando decorrentes de ação de terceiros, má utilização pelo usuário ou falha de integrações contratadas pela escola. Atualizações e alterações Podemos atualizar o Aplicativo, adicionar funcionalidades e alterar termos; mudanças relevantes serão comunicadas. Rescisão / Conta inativa A escola pode encerrar ou suspender contas por inadimplência ou por descumprimento das regras. Em caso de cancelamento, o acesso se mantém até o término do período já pago; os dados poderão ser exportados conforme política. Contatos e suporte Equipe Administrativa (DPO): - e-mail: lunztech@gmail.com - telefone: +55 27 99501-4129 Foro Fica eleito o foro de Serra-ES para resolver disputas.